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XXVIII FESTIVAL DE POESIA FALADA

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17/04/2026 19:55
SELO OURO!

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15/04/2026 18:30
ALFABETIZAÇÃO EM DESTAQUE!

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15/04/2026 18:27

Transparência

Almoxarifado

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Atas de Adesão - Item 8.5

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Atos Normativos - Item 2.6

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Concurso Público - Item 6.5 e 6.6

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Contratos na Íntegra - Item 9.1 á 9.4

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Fiscais de Contrato

Fiscais de Contrato
Convênio e Tranferências - Item 5.1 á 5.2

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COVID-19

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Cronologia de Pagamento

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Dados Abertos

Dados Abertos
Despesas - Item 3.1 á 4.3

Despesas - Item 3.1 á 4.3
Dívidas Ativas - Item 3.3

Dívidas Ativas - Item 3.3
Educação e Assistência Social - Item -19.1 A 19.4

Educação e Assistência Social - Item -19.1 A 19.4
Emendas Parlamentares - Item 17.1 e 17.2

Emendas Parlamentares - Item 17.1 e 17.2
Emendas Parlamentares ADPF 854/DF

Emendas Parlamentares ADPF 854/DF
e-Sic - Item 12.1 á 12.9

e-Sic - Item 12.1 á 12.9
Estagiários - Item 6.3

Estagiários - Item 6.3
Gestão Fiscal e Planejamento

Planejamento, Prestação de Contas e Gestão Fiscal
LAI - Lei de Acesso á Informação - Item 12.5

LAI - Lei de Acesso á Informação - Item 12.5
Lei Geral de Proteção de Dados - Item 15.1 a 15.6

Lei Geral de Proteção de Dados - Item 15.1 a 15.6
LGPD

LGPD
Licitações na Íntegra - Item 8.1 á 8.7

Licitações na Íntegra - Item 8.1 á 8.7
Licitantes Sancionados

Licitantes Sancionados
LOA / LDO / PPA - Item 11.8 a 11.10

LOA / LDO / PPA - Item 11.8 a 11.10
Obras Paralisadas

Obras Paralisadas
Obras Públicas - Item 10.1 a 10.4

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Outorga Deso

Outorga Deso
Patrimônio

Patrimônio
PCA - Plano de Contratação Anual - Item 8.6

PCA - Plano de Contratação Anual - Item 8.6
Planejamento e Prestação de Contas - Item 11.1 a 11.10

Planejamento e Prestação de Contas - Item 11.1 a 11.10
Portal da Transparência Federal

Portal da Transparência Federal
Portal da Transparência TCE

Portal da Transparência TCE
Radar da Transparência Pública - Item 2.9

Radar da Transparência Pública - Item 2.9
Receitas - Item 3.1 á 4.3

Receitas - Item 3.1 á 4.3
Recursos Humanos - item 6.1 a 6.7

Recursos Humanos
Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal

Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 11.1 a 11.10
Renúncia de Receita - 16.1 a 16.3

Renúncia de Receita - 16.1 a 16.3
Saúde - Item 18.1 á 18.3

Saúde - Item 18.1 á 18.3
Servidores: Diárias e Passagens - Item 7.1 e 7.2

Diárias e Passagens - Item 7.1 e 7.2
SIAFIC

SIAFIC
Transferência de Recursos - Item 5.3

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